JOAQUIM FERREIRA CHAVES FILHO

* JUNTA GOV. RN 1891-1892; GOV. RN 1896-1900; SEN. RN 1900-1914; GOV. RN 1914-1920; SEN. RN 1920; MIN. MARINHA 1920-1921; MIN. JUSTIÇA 1921-1922; SEN. RN 1923-1930.

 Joaquim Ferreira Chaves Filho nasceu em Recife no dia 15 de outubro de 1852, filho de Joaquim Ferreira Chaves e de Clara Maria de Lacerda Ferreira Chaves. Recebeu o diploma de bacharel na Faculdade de Direito do Recife em 1873. No ano seguinte foi nomeado promotor público em Palmares (PE), mas pouco depois foi transferido para a comarca de Maioridade, hoje Martins (RN). Em 1877 foi nomeado juiz municipal e de órfãos de Pau dos Ferros (RN) e dez anos depois tornou-se juiz de direito de Trairi, hoje Santa Cruz (RN). Em 1891 foi nomeado juiz de casamentos em Natal. Tendo-se aproximado de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, líder do Partido Republicano do Rio Grande do Norte, foi nomeado juiz federal por influência deste, mas sua nomeação foi cassada por Francisco Amintas da Costa Barros, governador do estado (2 de março a 13 de junho de 1891) indicado pelo presidente Deodoro da Fonseca. Já no governo de Miguel Joaquim de Almeida Castro, aliado de Amintas Barros eleito pelo Congresso Constituinte estadual e empossado em 9 de setembro de 1891, liderou, junto com o antecessor de Amintas Barros, Manuel do Nascimento Castro e Silva, e mais outros correligionários de Pedro Velho, uma conspiração para derrubar o governador. Em 28 de novembro Miguel Castro foi deposto, preso e deportado para o Ceará. Ferreira Chaves foi então escolhido para compor, com Francisco de Lima e Silva e Nascimento Castro, uma junta governativa que deveria instalar um novo Congresso Constituinte estadual. Após cumprir sua missão, a junta entregou o governo em 22 de fevereiro de 1892 ao presidente do Congresso estadual, Jerônimo Américo Raposo da Câmara, o qual, por sua vez, o repassou em 28 de fevereiro a Pedro Velho, eleito governador pelos congressistas. Ainda em 1892, Pedro Velho instalou o Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e designou Ferreira Chaves como um de seus desembargadores.

     Em 1895 Ferreira Chaves foi escolhido por Pedro Velho para ser seu sucessor no governo do Rio Grande do Norte. Eleito, tomou posse em 25 de março de 1896. Em seu governo possibilitou que a família Albuquerque Maranhão se consolidasse definitivamente no poder, uma vez que nomeou, contratou e facilitou a ascensão de muitos de seus membros. Em 1898, por exemplo, reformou a Constituição estadual, baixando a idade mínima exigida para o cargo de governador de 35 para 25 anos. Assim, Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, irmão de Pedro Velho, pôde ser eleito governador em 1899 com apenas 26 anos, o mesmo ocorrendo em 1903 com Augusto Tavares de Lira, genro de Pedro Velho, então com 31 anos. Segundo Ferreira Chaves, o estado continuou sendo governado por Pedro Velho.

    Também em 1898, com o crescimento da oposição, Ferreira Chaves aposentou por decreto cinco desembargadores mais cinco juízes, entre eles o presidente do Partido Republicano Constitucional. Com a morte em 1899 de Almino Álvares Afonso, abriu-se uma vaga no Senado. Embora Ferreira Chaves desejasse a vaga, não queria renunciar ao governo. Articulou então, junto com Pedro Velho, a eleição de Francisco Gomes da

Rocha Fagundes, antigo correligionário do Partido Republicano, apenas para guardar a cadeira no Senado até sua desincompatibilização, que ocorreria em 25 de março de 1900.

Assim, Rocha Fagundes, que foi empossado em 20 de abril de 1900, renunciou em 10 de julho, abrindo a vaga para que Ferreira Chaves pudesse ser eleito e empossado em 25 de agosto. Em 1903, Ferreira Chaves foi reeleito para um mandato de nove anos. Participou várias vezes da Mesa do Senado e atuou nas comissões

de Constituição, Poderes e Diplomacia, e de Constituição e Justiça. Aproveitou para ligar-se estreitamente a José Gomes Pinheiro Machado, amizade que seria determinante para seu futuro político.

       Em 1914, quando se passou a discutir a sucessão do governador Alberto Maranhão, que então encerrava seu segundo governo, o nome preferido no partido era o de Augusto Tavares de Lira. Contudo, um dado novo surgira na política nacional: o salvacionismo. No Rio Grande do Norte o capitão José da Penha Alves de Sousa se arvorou em defensor da candidatura de Leônidas Hermes da Fonseca, filho do presidente da República, apoiado pelo Partido Republicano Constitucional. Em face da grande agitação produzida no estado, passou-se a defender no antigo Partido Republicano uma candidatura que não fosse ligada por laços familiares a Alberto Maranhão. Ferreira Chaves, que tinha o apoio de Pinheiro Machado e credenciais de fidelidade incontestáveis, surgiu então como o candidato ideal. Não deixou, contudo, de ser lembrado por Tavares de Lira de que estava lhe guardando a vaga, como informa Itamar de Souza.

       Depois de eleito e empossado em 25 de março de 1914, Ferreira Chaves não apenas não renunciou, como passou a desmontar todo o aparato que havia possibilitado aos “pedrovelhistas” dominar a cena política do estado. Logo extinguiu vários cargos públicos e suspendeu os contratos que beneficiavam os “pedrovelhistas”, entre os quais o monopólio

do sal e o monopólio da carne verde. Em 1916 reformou a lei eleitoral do estado, tornando inelegíveis para o cargo de governador os parentes consanguíneos e afins, até o terceiro

grau, do governador do quadriênio em curso ou do quadriênio anterior; e inelegíveis para deputado os magistrados, governadores, funcionários federais remunerados e o chefe de

polícia. Depois, manejando a máquina governamental, elegeu seu próprio candidato ao governo do estado, o senador Antônio José de Melo e Sousa, que tomou posse em 25 de março de 1920 e, por sua vez, cedeu-lhe a vaga no Senado. Entretanto, como o então

presidente Epitácio Pessoa desejava contar com Tobias do Rego Monteiro no Senado, nova articulação entrou em pauta: em troca da vaga de senador, Ferreira Chaves foi indicado para o Ministério da Marinha e depois para o Ministério da Justiça e dos Negócios

Interiores. Ocupou a pasta da Marinha de 20 de outubro de 1920, quando substituiu Raul Soares, a 12 de setembro de 1921, quando foi substituído por João Pedro da Veiga Miranda, e em seguida assumiu a da Justiça, no lugar de Alfredo Vieira de Melo, até 15 de novembro de 1922, quando entrou em seu lugar João Luís Alve          Em 1923 Ferreira Chaves obteve pela terceira vez a indicação do Partido Republicano para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte. Mas, dessa vez, a chamada “facção do Seridó”, apoiada pelo presidente da República Artur Bernardes e reorganizada pelos deputados federais Juvenal Lamartine de Faria e José Augusto Bezerra de Medeiros, conseguiu destituí-lo da chefia do partido e indicar José Augusto para governador. Por

conseguinte, a única saída que restou a Ferreira Chaves foi voltar para o Senado na vaga de Tobias Monteiro, que renunciou, permitindo que fosse eleito naquele mesmo ano. Em 1924 Ferreira Chaves foi reeleito para um mandato de nove anos, mas com a Revolução de outubro de 1930 e a dissolução de todos os órgãos legislativos do país, afastou-se da política.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de março de 1937.

     Casou-se duas vezes. Da primeira vez, com Alexandrina Barreto Ferreira Chaves, com quem teve quatro filhos; da segunda vez, com Maria Ferreira Chaves, com quem teve um filho.

Renato Amado Peixoto

FONTES: CARDOSO, R.Memórias; CASCUDO, L. Governo; MAIA, A. Parlamentares; SOUZA, I. República

FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO